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Politicas de Privacidade e Cookies

RGPD

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Identificação do responsável pelo tratamento

 

A presente Política de Privacidade e Cookies descreve como a RICO - Tomás Castro Silva, LDA recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website.

 

Responsável pelo tratamento de dados:

RICO - Tomás Castro Silva, LDA
Rua de Cerquido, Zebreiros
4515-118 Foz do Sousa, Gondomar
Portugal

 

Email de contacto: geral@rico.pt

 


Finalidade do tratamento de dados

 

O website da RICO.pt pode recolher dados pessoais exclusivamente para:

- Resposta a pedidos de contacto ou informação

- Comunicação com clientes e potenciais clientes

- Gestão de relações comerciais

 

A RICO não utiliza o website para recolha ativa de subscrições de newsletter.

 

Qualquer envio de comunicações comerciais é feito apenas no âmbito de relações comerciais existentes e em conformidade com a legislação aplicável.

 


Dados pessoais recolhidos

 

Os dados recolhidos poderão incluir:

- Nome

- Endereço de email

- Número de telefone

- Empresa

- Qualquer informação fornecida voluntariamente pelo utilizador

 

A recolha ocorre apenas quando o utilizador preenche formulários ou entra em contacto direto.

 


Fundamento legal

 

O tratamento de dados baseia-se em:

- Consentimento do titular dos dados

- Diligências pré-contratuais ou execução de contrato

- Cumprimento de obrigações legais

 


Conservação dos dados

 

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:

- Cumprimento das finalidades para que foram recolhidos

- Obrigações legais aplicáveis

 

Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

 


Partilha de dados

 

A RICO não vende, aluga ou partilha dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

 

Os dados poderão ser partilhados apenas quando estritamente necessário, nomeadamente com:

- Prestadores de serviços tecnológicos (ex: alojamento do website)

- Entidades legais ou autoridades públicas, quando exigido por lei

 


Segurança dos dados

 

A RICO implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

- Acesso não autorizado

- Alteração ou destruição

- Divulgação indevida

 


Direitos dos titulares dos dados

 

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem direito a:

- Aceder aos seus dados pessoais

- Solicitar a retificação de dados incorretos

- Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

- Limitar ou opor-se ao tratamento

- Retirar o consentimento a qualquer momento

 

Para exercer estes direitos, deverá contactar: geral@rico.pt

 

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:

- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

 


Política de Cookies

 

O que são cookies?

 

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem o correto funcionamento do website.

 

Que cookies utilizamos?

 

O website da RICO.pt utiliza apenas:

- Cookies estritamente necessários – essenciais para o funcionamento do website

 

A RICO não utiliza cookies de análise (ex: Google Analytics) nem cookies de marketing.

 

Gestão de cookies

 

O utilizador pode, a qualquer momento:

- Configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies

- Ser notificado sempre que um cookie é armazenado

 

A desativação de cookies poderá afetar o funcionamento normal do website.

 


Ligações a websites de terceiros

 

O website poderá conter links para websites externos. A RICO não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses websites.

 


Alterações à política

 

A RICO reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento. Recomenda-se a sua consulta regular.

 

Última atualização: Março de 2026

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