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A presente Política de Privacidade e Cookies descreve como a RICO - Tomás Castro Silva, LDA recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website.
Responsável pelo tratamento de dados:
RICO - Tomás Castro Silva, LDA
Rua de Cerquido, Zebreiros
4515-118 Foz do Sousa, Gondomar
Portugal
Email de contacto: geral@rico.pt
Finalidade do tratamento de dados
O website da RICO.pt pode recolher dados pessoais exclusivamente para:
- Resposta a pedidos de contacto ou informação
- Comunicação com clientes e potenciais clientes
- Gestão de relações comerciais
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Dados pessoais recolhidos
Os dados recolhidos poderão incluir:
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- Endereço de email
- Número de telefone
- Empresa
- Qualquer informação fornecida voluntariamente pelo utilizador
A recolha ocorre apenas quando o utilizador preenche formulários ou entra em contacto direto.
Fundamento legal
O tratamento de dados baseia-se em:
- Consentimento do titular dos dados
- Diligências pré-contratuais ou execução de contrato
- Cumprimento de obrigações legais
Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para:
- Cumprimento das finalidades para que foram recolhidos
- Obrigações legais aplicáveis
Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.
Partilha de dados
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Os dados poderão ser partilhados apenas quando estritamente necessário, nomeadamente com:
- Prestadores de serviços tecnológicos (ex: alojamento do website)
- Entidades legais ou autoridades públicas, quando exigido por lei
Segurança dos dados
A RICO implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Alteração ou destruição
- Divulgação indevida
Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação de dados incorretos
- Solicitar o apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer estes direitos, deverá contactar: geral@rico.pt
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente:
- Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
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